O CCT (Certificado de Capacitação Técnico Operacional) é um documento emitido pelo INMETRO, após realizados todos os processos de homologação em veículos modificados, para comprovação técnica de fabricantes,
transformadoras ou encarroçadoras. O CCT vai precisar ser preenchido por um OIA - Organismo Acreditado pelo INMETRO, esse organismo vai validar a documentação e comprovar que a empresa está capacitada para operar naquele ramo.
O OIA - Organismo Acreditado pelo INMETRO, vai fazer uma inspeção na empresa e determinar se as informações, dados técnicos fornecidos e o produto desenvolvido estão aprovados e seguindo devidamente todas as normas estipuladas nas legislações. O CCT compõe o processo de homologação que conversa com outros organismos como CONTRAN, CONAMA, CONMETRO, DENATRAN, IBAMA e INMETRO. A renovação do CCT do INMETRO precisa acontecer após dois anos, a menos que a empresa faça alguma mudança no protótipo que foi aprovado, neste caso, os processos de homologação devem ser realizados novamente e deve ser solicitada uma nova inspeção para a emissão de outro CCT.
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