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  • Foto do escritorDanilo Ibanez Spaziani

O que é CAT Veicular e quem emite esse documento?



O CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito) é um documento crucial que deve ser emitido durante a homologação de um veículo. Neste sentido, todos os fabricantes, transformadores e importadores de veículos precisam obtê-lo, a fim de atenderem a uma exigência do SENATRAN.

O processo que compreende a fabricação de um veículo apresenta complexidade, e está subordinado a uma linha de montagem sofisticada e tecnológica. Em razão disso, a produção de um veículo costuma ser concluída em até 26 horas, o que justifica a ampla variedade de modelos que observamos ao visitarmos as concessionárias. 


Apesar do dinamismo que envolve todas as etapas produtivas, a segurança é priorizada ao longo do processo, com o intuito de ofertarem veículos que conservem a integridade física dos consumidores. No entanto, a homologação dos modelos é que representa a garantia de que seus fabricantes respeitaram as normas imposta pela legislação, revelando sua importância e o risco que envolve negligenciá-la.

À medida que um empreendedor ingressa no setor automotivo, atraído pelas perspectivas animadoras que o crescimento das vendas indica – em 2023, os emplacamentos no Brasil devem alcançar 2,1 milhões – é natural que a burocracia que envolve as fases de fabricação desperte dúvidas. E para além do Senatran, o Ibama e o Inmetro também determinam a emissão de documentos que constituem a homologação veicular. 


Conhecendo mais sobre o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito 


Conforme abordamos, o CAT Veicular influencia diretamente na legalização de um veículo, assegurando que ele seja comercializado em conformidade com a lei. De forma objetiva, o documento é emitido no último estágio da homologação de um automóvel, precedendo seu registro junto ao Renavam.


Após a realização dos ensaios veiculares, cujo objetivo consiste em inspecionar a eficácia dos dispositivos de segurança ativa e passiva de um veículo, são fiscalizados seus itens de identificação, conforme o Senatran determina. Deste modo, o empreendedor recebe seu CAT Veicular, e pode finalmente concentrar os esforços no desenvolvimento dos modelos. 


Porém, até que essa etapa seja alcançada, costuma-se levar 7 meses, correspondendo ao tempo médio que envolve a homologação veicular. Por isso, é imprescindível que você recorra a uma assessoria atuante no setor, a fim de que especialistas se encarreguem da emissão dos documentos necessários.


Quais são os itens de segurança passiva e ativa em um automóvel? 


Não é novidade que, no Brasil, o trânsito caótico assola a rotina dos indivíduos, produzindo estresse decorrente do tempo excessivo que é perdido nas estradas. Mas, sem dúvidas, o prejuízo mais alarmante que o cidadão brasileiro pode se deparar nas vias públicas diz respeito aos acidentes, que representam uma das principais causas de morte no país. 


Diante desta realidade, a segurança que compreende as etapas de fabricação de um automóvel torna-se prioritária, de forma que os risco de desastres sejam minimizados, e quando ocorrerem, ofereçam danos físicos menores aos envolvidos. Assim, os dispositivos de segurança passiva e ativa que constituem os modelos devem apresentar eficácia, já que se complementam durante as corridas. 


O bom funcionamento desses itens, contudo, dependem de ensaios veiculares, cujo papel desempenhado salva vidas todos os dias. Abaixo, conheça alguns itens de segurança ativa presente em automóveis:


  • Freios ABS

  • Sistema de suspensão

  • Sistema de tração

  • Alerta de cinto de segurança

  • Controle eletrônico de estabilidade

  • Buzina

  • Faróis

  • Retrovisores

Em relação aos itens de segurança passiva, que diferentemente dos itens de segurança ativa, contribuem para a redução de lesões em meio a acidentes, listamos esses exemplos:


  • Airbags frontais

  • Encosto de cabeça

  • Fixador de cadeiras infantis

  • Barras de proteção lateral nas portas

  • Cinto de segurança de três pontas

  • Frenagem pós-colisão

  • Alerta de frenagem de emergência



Quais estágios da homologação antecedem a emissão do CAT Veicular?


Se por um lado você já sabe o que é CAT Veicular, precisamos informá-lo sobre o CCT e o LCVM, que também abrangem o processo de homologação automotiva. Tanto para fabricantes quanto para transformadores de veículos, o CCT (Certificado de Capacitação Técnica) é determinante para seu sucesso enquanto empreendedor, representando a determinação do INMETRO em uma etapa inicial da emissão de documentos. 


Essa fase da homologação, portanto, garante que sua empresa apresenta a aptidão necessária para executar o serviço que se propõe, baseando-se em critérios estabelecidos na legislação. A documentação em questão vence em 2 anos e, por isso, orientamos que solicite sua renovação com pelo menos 60 dias de antecedência. 


Posteriormente, não somente os fabricantes e transformadores de veículos devem concentrar os esforços na emissão do LCVM (Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor), mas também os importadores.


Através dessa certificação, os veículos desenvolvidos assegurarão que não ultrapassam os limites relacionados a emissões veiculares.


Sendo assim, os modelos respeitarão os requisitos mínimos para poluentes e ruídos, beneficiando a qualidade do ar e minimizando a polução sonora. De acordo com a OMS, mais de 99% da população mundial respira um ar insalubre, o que reafirma a urgência de que providências sejam tomadas nesta esfera.


Como conseguir o CAT Veicular?


À medida que os veículos em processo de produção são submetidos à homologação, a obtenção do CAT é facilitada, tendo em vista que é exigida em seu estágio final. Com isso, o empreendedor recebe um código específico de marca/versão/modelo do RENAVAM, definindo seu registro, licenciamento e emplacamento.


Considerando que trafegar em um veículo sem placa configura em uma infração gravíssima e passível de multa, essa fase não pode ser negligenciada. Até porque, um fabricante, importador ou transformador certamente não conseguirá comercializar os modelos se eles não estiverem devidamente legalizados. 


Quem emite o CAT Veicular?


A VIP Engenharia se responsabilizará pela emissão deste documento, comprometendo-se a oferecer o melhor serviço do mercado. Somos referência no processo de intermediação entre clientes e órgãos reguladores, conduzindo todas as etapas da homologação com extremo profissionalismo e afinco.


Portanto, além do CAT Veicular, o CCT e LCVM também são providenciados pelos nossos colaboradores, que reúnem credenciais únicas e respaldadas por uma vasta experiência. Reconhecemos os desafios de um empreendedor do setor automotivo e a sobrecarga que compreende sua rotina, por isso, nossa assessoria torna-se tão fundamental.


Garantindo todos os documentos obrigatórios, você prosperará no mercado sem empecilhos, já que deixará a burocracia com quem entende.


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