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  • Foto do escritorLeonardo Ibanez

Conhecendo mais sobre a solicitação do Ibama durante a homologação veicular


A homologação veicular atesta a qualidade e segurança de um veículo durante o seu processo produtivo. Neste sentido, os órgãos reguladores impõem exigências aos empreendedores, a fim de que cumpram a legislação e ofereçam modelos cada vez mais sofisticados.


Apesar dessa burocracia, o mercado automotivo apresenta otimismo em 2024, ao passo que a ANFAVEA projeta investimentos de 100 bilhões até o término do ano. O cenário contrapõe a estagnação do setor durante a pandemia, quando as produções recuaram exponencialmente — reflexo da redução do consumo. 


Se por um lado o home office promoveu um trânsito mais fluido, subsídios governamentais aliados à facilidade para a obtenção crédito trouxeram possibilidades vantajosas aos consumidores que almejam a aquisição de um carro. Porém, à medida que mais carros transitam pelas vias públicas, a qualidade do ar é afetada, uma vez que os modelos mais adquiridos no país utilizam-se de motor a combustão. 


Diante desta realidade, torna-se essencial a implementação de medidas para combater a poluição, ou ao menos controlá-la. Ciente disso, o Ibama determina a emissão do LCVM (Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor), documento esse que não pode ser negligenciado durantes as homologações automotivas, e referenda o compromisso da legislação para com o bem-estar dos condutores. 


O que é LCVM?


O LCVM (Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor) é um instrumento indispensável para o empreendedor do setor automotivo, geralmente obtido na segunda etapa da homologação veicular e exigido pelo Ibama. No entanto, enganam-se aqueles que creem que o documento é uma determinação para qualquer veículo.


Na realidade, a obtenção dessa certificação se faz necessária somente em veículos automotores, responsáveis por emitirem poluentes e contribuírem com a poluição. Ou seja, os fabricantes de trailers, reboques e semirreboques, por exemplo, não precisam se preocupar com esse documento, o que torna sua homologação mais simplificada. 


Segundo o IEMA (Instituto de Energia e Meio Ambiente), o Brasil registrou um recorde negativo relacionado à poluição, ao passo que as emissões de CO2 no país alcançaram o maior índice em 19 anos. E isso pode ser atribuído preponderantemente aos automotores, já que, atualmente, há pouco mais de 1 veículo a cada 2 habitantes.


Neste sentido, adotar providências que promovam uma melhor qualidade do ar é inadiável. Por isso, o Ibama impõe a fabricantes, transformadores e importadores de veículo a obrigatoriedade do LCVM, que, por sua vez, é emitido após a fiscalização de emissões veiculares.


Essas emissões veiculares consistem em poluentes e ruídos, ou seja, se o modelo não superar os limites impostos pela legislação, o documento é prontamente concedido. Embora a poluição do ar agrida nossa qualidade de vida, também não há como desconsiderar os efeitos negativos associados à poluição sonora, extremamente prejudicial em um país cuja porcentagem de pessoas assoladas por distúrbios auditivos é de 10%.

De acordo com a OMS, a poluição sonora superior a 55 decibéis pode provocar elevados níveis de estresse, enquanto o índice acima de 75 decibéis desencadeia danos ainda mais sérios, como perda parcial da audição. Tendo em vista esse diagnóstico, mais do que nunca os veículos precisam adequar-se as determinações da legislação voltadas à emissão de ruído.


Abaixo, confira alguns veículos que, ao longo da homologação, necessitam da emissão do LCVM:

  • Carros 

  • Motorhomes

  • Vans

  • Ônibus

  • Âmbulâncias

  • Buggies


Quais outros documentos são necessários na homologação veicular? 


Embora o LCVM exerça um papel significativo durante a homologação veicular, a complexidade que envolve as etapas produtivas de um automóvel demanda outras inspeções, a fim de que o consumidor final se satisfaça. À medida que um empreendedor opta pela fabricação ou transformação de veículo, ele precisa apresentar capacidade para exercer esse ofício, a qual é averiguada durante a emissão do CCT (Comprovante de Capacitação Técnica).


O documento, que consiste em uma exigência do Inmetro, é obtido na primeira etapa homologatória, responsável por comprovar a aptidão do empreendedor para atuar no segmento. Sua validade é de 2 anos, e recomenda-se a renovação com 60 dias de antecedência.


Após a emissão do CCT, a legislação exige o LCVM e, posteriormente, o CAT Veicular (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito). O processo em questão tem por finalidade a inspeção de itens de segurança ativa e passiva, de forma que sejam identificadas possíveis falhas de funcionamento nos dispositivos do veículo.


Na sequência, são checados itens de identificação, reafirmando a transparência no trânsito e oferecendo dados valiosos ao órgão regulador. Esse documento constitui uma determinação do Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), e fornece as credenciais necessárias para que, na sequência, o veículo seja devidamente registrado, licenciado e emplacado. 


Quanto tempo demora para finalizar a homologação veicular?


É compreensível que, enquanto empreendedor, busquemos sempre superar a burocracia e focar nas demandas produtivas do negócio. Porém, tanto os fabricantes e transformadores quanto os importadores de veículo devem se familiarizar com a homologação veicular, reconhecendo a sua importância e as vantagens conferidas. 


Um veículo valorizado depende principalmente da sua qualidade e segurança, aspectos esses que são checados ao longo da homologação. Neste sentido, as obtenções do CCT, LCVM e CAT representam a garantia de que os modelos estão em conformidade com a legislação e, ao mesmo tempo, gerarão aprovação do público.


O procedimento que envolve suas emissões, porém, pode durar 7 meses, a fim de que todas as condições técnicas do modelo sejam examinadas. Deste modo, aconselhamos que não adie o início da homologação, para que, assim, todas as pendências burocráticas sejam superadas com agilidade. 


Como emitir o LCVM?


A emissão do documento pode ser nebulosa para o empreendedor, por isso, a VIP Engenharia o prestará uma assessoria personalizada. Nos certificaremos de suas demandas e, ao identificarmos a necessidade de emissão do CCT, LCVM e CAT, prontamente o atenderemos.


Contamos com profissionais altamente treinados e habituados com essa burocracia, que, de forma prática e objetiva, conduzirão o melhor atendimento do mercado. Assim, você receberá toda a documentação que abrange a homologação, e poderá se dedicar integralmente às atividades produtivas sem transtornos. 


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